Pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil

As atenções da comunidade científica brasileira estarão voltadas para o Supremo Tribunal Federal. Lá, será votado o futuro das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. Conheça melhor o assunto e forme sua opinião.

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Publicado em: 03/12/2007

Para boa parte dos brasileiros, célula-tronco embrionária parece assunto de outro mundo. Ainda mais quando se sabe que tais células, extraídas de embriões humanos, têm o poder de se transformar em qualquer outra do corpo. Mas, para os cientistas, essa terapia pode significar, no futuro, a cura para diabetes, problemas cardíacos, lesões vertebrais e até doenças degenerativas, como Parkinson e Alzheimer. Segundo especialistas, as células embrionárias poderão, em tese, substituir outras que o organismo deixou de produzir ou que foram lesionadas por alguma doença.

Por isso mesmo, as atenções da comunidade científica brasileira estarão voltadas, até o fim do ano, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Lá, será votado o futuro das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. Por enquanto, os únicos estudos clínicos disponíveis são realizados com células-tronco adultas ? aquelas retiradas do cordão umbilical e da medula óssea. A diferença é que, ao contrário das embrionárias, as adultas não são tão ?versáteis?. Elas podem até fazer maravilhas ? aliás, já estão fazendo ?, mas não podem assumir as funções de qualquer um dos 216 tecidos do corpo humano.

O representante comercial Nelson dos Santos Águia, 73 anos, não integra a comunidade científica brasileira, mas aguarda com ansiedade o julgamento no Supremo. Ele é uma prova viva dos ?milagres científicos? que as células-tronco são capazes de fazer. Há seis anos, saiu da fila de transplantes para entrar para a história como o primeiro paciente com insuficiência cardíaca do mundo a ser submetido à terapia com células-tronco adultas. Na ocasião, o representante comercial ? que já contabilizava sete pontes de safena ? não tinha fôlego sequer para subir a escada do Metrô. ?Eu não podia fazer esforço que já sentia um mal-estar horroroso?, lembra.

Nelson se submeteu à terapia celular em 2001, quando foi operado pelo cardiologista Hans Dohmann, no Hospital Pró-Cardíaco, no Rio. Segundo o médico, hoje à frente do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), o implante restaurou as artérias combalidas pela insuficiência cardíaca. ?Os benefícios da terapia celular já são bastante significativos. Só posso acreditar que, num futuro não muito distante, conseguiremos reduzir a fila de transplante nos hospitais?, afirma.

Nelson tem razões de sobra para concordar com Hans. Apesar de os médicos demonstrarem cautela ao avaliar as primeiras experiências com células-tronco no País ? nenhum é taxativo para afirmar que os resultados são duradouros ou que não precisam de estudos mais amplos ?, a recuperação de alguns pacientes surpreende. ?Fui convidado pela Mocidade de Padre Miguel para desfilar no enredo sobre transplante, em 2003, e a escola me ofereceu um carro alegórico. Agradeci, mas não aceitei. O meu negócio é samba no pé?, brinca.

Ministros votarão futuro das pesquisas com embriões

As pesquisas com células-tronco colocaram a ciência brasileira em evidência em 2005. No dia 2 de março, por 366 votos a favor, 59 contra e três abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Biossegurança, que autorizava pesquisas com células-tronco de embriões humanos no País. O resultado foi comemorado por deficientes fisicos, que acompanharam a votação.

A alegria deles, porém, durou pouco. Apenas 89 dias depois, o então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo n°5 da Lei de Biossegurança, justamente o que autorizava o uso de embriões em pesquisas científicas.

Quase dois anos depois, em 20 de abril de 2007, o STF, pela primeira vez em sua história, promoveu uma audiência pública para ouvir especialistas das mais diferentes áreas sobre células-tronco embrionárias. A iniciativa foi do ministro Carlos Ayres Britto, com o inusitado objetivo de descobrir quando começa a vida.

A bióloga Lenise Aparecida Martins Garcia, do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB), foi uma das 22 cientistas presentes na histórica audiência do dia 20 de abril. ?O Supremo prestou um formidável exercício de democracia ao dar a mesma oportunidade tanto para quem é contra quanto para quem é a favor das pesquisas com células-tronco. Cada grupo teve três horas e meia para expor as suas idéias?, recorda Lenise.

O geneticista Salmo Raskin, da Sociedade Brasileira de Genética Clínica, acredita que a audiência pública será decisiva para a votação. ?Os ministros precisavam de

STF decidirá sobre constitucionalidade das pesquisas
argumentações técnicas e embasadas para chegar a um consenso. Hoje, não posso crer que o Supremo dê um passo atrás. Seria um retrocesso lamentável?, opina Salmo.

De fato, se o Supremo considerar inconstitucional o artigo nº 5 da Lei de Biossegurança, as pesquisas com embriões voltam a ser proibidas no País. O que é motivo de preocupação para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. ?A expectativa é que prevaleça a defesa do interesse nacional. Hoje, o Brasil está no mesmo nível de outros países. Desenvolvemos tecnologias, que poderão ser usada pelo sistema público de Saúde.

Uma decisão que impeça o Brasil de pesquisar células-tronco pode transformá-lo em refém de países que desenvolverem novas tecnologias?, alertou Temporão.

Controvérsia Embrionária

A terapia com células-tronco embrionárias ainda encontra resistência de alguns setores da sociedade. O lobby mais forte é realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O frei Antônio Moser, da Comissão de Bioética, argumenta que o estudo fere o ?direito à vida?, assegurado pela Constituição. Afinal, para obter uma célula embrionária, é preciso destruir o embrião. Daí a polêmica: é ético destruir uma vida para salvar outras?

A Lei de Biossegurança preconiza o acesso a embriões produzidos por fertilização ?in vitro? em clínicas de reprodução. Poderão ser utilizados apenas embriões que, por defeito genético, fossem declarados inviáveis ou que estivessem congelados há mais de três anos. E, mesmo assim, com a prévia autorização dos pais.

?A nossa posição é uma só: ?respeitem os embriões?. Se não respeitam o embrião hoje, não respeitarão o feto, a criança, o adolescente ou o idoso amanhã. Além disso, no momento da fecundação, o código genético do indivíduo já está impresso no embrião. Um código genético único, original e irrepetível?, argumenta frei Antônio.

Líderes religiosos não são os únicos a protestar contra o uso de embriões em pesquisas. Cientistas ressaltam que, além dos aspectos éticos, há implicações técnicas. A principal delas, ressalva Lenise Aparecida Garcia, é o risco de rejeição que os pacientes poderão sofrer: ?Ao contrário das adultas, retiradas do próprio paciente, as embrionárias poderão ser interpretadas como ?corpos estranhos??.

Mas os riscos não param por aí. Células-tronco embrionárias também podem dar origem a tumores. Explica-se. As células-tronco precisam se reproduzir em número suficiente para substituir as células que o organismo deixou de produzir ou que foram danificadas por alguma doença grave. O problema é que, caso se multipliquem desordenadamente, poderão dar origem a cânceres.

?Experimentos feitos em animais já atestaram esse risco. Por isso, as pesquisas com embriões ainda não avançaram o suficiente para garantir a segurança em tratamentos com humanos?, pondera Lenise.

Situação em outros países

Os debates éticos travados sobre células-tronco embrionárias não se restringem ao Brasil. Dos países da União Européia (UE), a Inglaterra foi o primeiro a liberar, em agosto de 2000, as experiências em humanos. Mas, por enquanto, apenas Finlândia, Grécia, Suécia, Espanha, Suíça e Holanda seguiram o exemplo. Na Alemanha, a criação de embriões para pesquisa é proibida, embora possam ser importados de outros países.

Países como Cingapura, Israel, Taiwan, Coréia do Sul e China já se posicionaram a favor das pesquisas. Já os EUA decretaram que institutos federais não podem aplicar dinheiro público em pesquisas com células-tronco embrionárias criadas após agosto de 2001. Isso não impede cientistas americanos de pleitear recursos federais para trabalhar com células-tronco embrionárias produzidas antes de 2001 ou pedir financiamento em empresas particulares.

Brasil pioneiro na cura pelas células

O Brasil é pioneiro na criação de tratamentos para lesões na coluna vertebral, cirurgia de mão e diabetes, entre outras doenças. A cardiologia, porém, é a área mais desenvolvida. Um estudo financiado pelo Ministério da Saúde e coordenado pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC) reúne mais de 40 centros de pesquisa e 1,2 mil pacientes voluntários em todo o País.

Desde 1999, 64 projetos envolvendo células-tronco já foram aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para 32 instituições brasileiras. Estima-se que pelo menos 300 brasileiros já foram submetidos a experiências terapêuticas com células-tronco adultas, a maioria com excelentes resultados. O estudante Welton dos Santos Lopes, de 24 anos, o piloto de motocross Paulo Polido, de 27, e a professora Sueli D'Angelo Borges, de 47, são alguns bons exemplos.

O estudante Welton dos Santos Lopes realizou o sonho de todo diabético: não precisar mais tomar insulina todos os dias. Ele é um dos 13 voluntários de uma terapia revolucionária com células-tronco realizada em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Desde junho de 2003, Welton não faz mais uso das injeções que controlam o nível de açúcar no sangue.

?Quando descobri que era diabético, meu índice chegava a 500 mg/dl. Não por acaso, tomava insulina três vezes por dia. Desde que fui submetido à terapia com células-tronco, a minha glicose continua na faixa dos 80 mg/dl. Hoje, posso até me dar ao luxo de comer chocolate de vez em quando?, brinca.

A exemplo de Welton, Paulo Polido também não hesita em dizer que as células-tronco mudaram a sua vida. Vítima de um acidente de moto que o deixou paraplégico aos 19 anos, o piloto de motocross, hoje com 27, não sossegou enquanto não voltou a andar. Obstinado, chegou até a se inscrever como voluntário em uma pesquisa com células-tronco no Hospital das Clínicas, em 2002. Do grupo de 30 voluntários, Paulo é o que apresenta a melhor recuperação.

?Sou a prova viva de que pesquisa com célula-tronco pode dar certo. Às vezes, nem consigo dormir direito de tanto que a minha perna formiga à noite. Estou tão confiante que não vejo a hora de andar de moto novamente. Nem que seja só uma voltinha?, graceja Paulo.

Fonte: O Dia
Edição: Clarissa Poty
03.12.2007

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