Preocupado em prestar a assistência às camadas da sociedade que estão em situação de vulnerabilidade, o Tribunal de Justiça do Piauí vem desenvolvendo um importante trabalho social, intitulado “Tribunal Solidário”, que tem como uma de suas vertentes a prestação de assistência a crianças carentes.

Este trabalho vem sendo conduzido sob a coordenação da Dra. Celina Freitas de Sousa Moura, Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos de Teresina e esposa do presidente do TJ, Edvaldo Moura.

Em 2011, acontece a segunda edição desta ação social, com o Natal Solidário, destinado a mais de quatrocentas crianças carentes, com distribuição de lanches e de presentes conseguidos graças à sensibilidade de pessoas e instituições dos mais diferentes segmentos da sociedade teresinense, contando, inclusive, com a parceria da Humana Saúde. A ação acontece no dia 17 de dezembro.

Dra. Celina Moura concedeu uma entrevista exclusiva aos portais do Grupo Med Imagem sobre o evento.

Como surgiu a iniciativa desta ação natalina?

A ação natalina surgiu, assim como os demais Projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça, como reflexo da atuação pioneira e visionária do Presidente Des. Edvaldo Moura que, como homem além de seu tempo, tem consciência do verdadeiro papel que deve se ocupar o Judiciário. Na sua atual gestão há grande preocupação e comprometimento com o aspecto social, sendo esta uma forma de contribuir com a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária, como prega nossa Carta Magna.  A essa iniciativa uniu-se a AEMAPI - Associação das Esposas dos Magistrados Piauienses -, instituição sem fins lucrativos, organizada pelas esposas dos magistrados piauienses com o objetivo de unir forças para concretização de projetos sociais em prol de pessoas necessitadas.                             

Há quanto tempo existe?

O Projeto surgiu no ano passado como uma forma de beneficiar crianças e adolescentes necessitadas de proteção em virtude da situação de vulnerabilidade em que se encontram.

Qual é a proposta da ação?

A proposta do Natal Solidário é justamente beneficiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A ação visa oportunizar a essas crianças um momento de alegria em meio a tantas adversidades, recuperando esperanças perdidas pelas dificuldades e sofrimentos pelos quais passam. Ademais, é uma maneira de chamar a atenção da sociedade para a importância que essas crianças possuem, precipuamente porque representam o futuro do nosso país, de modo que, para melhorar o cenário em que vivemos é preciso educar e proteger seus protagonistas.

De onde são as crianças beneficiadas? Qual é o critério de escolha?

As crianças beneficiadas advém de bairros periféricos da cidade, nos quais não há muitas condições e estrutura. O critério de escolha é baseado na situação de risco e vulnerabilidade em que estas crianças se encontram.

Como a senhora avalia a questão social brasileira? Ainda existe muita desigualdade?

Não há como negar as desigualdades sociais ainda existentes no Brasil. Entretanto, também há de se reconhecer que o quadro social do país melhorou em muito. Pessoas de todas as classes passaram a ter acesso a direito básicos e melhorias em suas condições de vida. Os direitos sociais previstos pelo texto constitucional deixaram de ser utópicos e passaram a fazer parte da realidade dos brasileiros. Acredito que o Judiciário é uma grande arma na luta por esses direitos, já que deixou de atuar apenas no plano concreto e assumiu um papel ativo na sociedade, trazendo conhecimento aos cidadãos com relação às suas garantias e exigindo dos demais poderes a efetivação destas.

Quais são seus projetos com relação ao assistencialismo?

 Especificamente na área em que atuo, a assistência social é bastante presente. Isso porque, a Vara de Registros Públicos, da qual sou titular, é competente para causas relacionadas ao Registro Civil e este é imprescindível para o exercício da cidadania. Assim, além dos trabalhos desenvolvidos no cotidiano forense, existem, na área do Registro público, Projetos assistenciais como a Justiça Itinerante e o Justiça nas Escolas, do qual, inclusive, faço parte da coordenação, que em muito auxiliam nessa tarefa. Essas iniciativas refletem a moderna visão do Judiciário, que se preocupa com o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais e com o desenvolvimento social.

A.N.
06/12/2011